Taxa das blusinhas: entenda em 5 pontos como ficam os impostos sobre compras em sites estrangeiros
Fonte: O Estadão
O governo Lula anunciou na noite de terça-feira, 12, o fim da cobrança da
chamada “taxa das blusinhas” nas compras feitas em plataforma online no
exterior. No Fala, Duquesa! desta semana, a colunista do Estadão Maria Carolina
Gontijo, a Duquesa de Tax, destaca 5 pontos sobre como fica a tributação nas
compras online após o fim da “taxa das blusinhas” até US$ 50.
1. Caiu o imposto de importação nas compras de até US$ 50. Esse imposto
era de 20% e começou a valer em meados de 2024.
2. ICMS continua. Trata-se de um imposto estadual. Então, a compra de até
US$ 50 pode ficar sem o imposto federal, mas continua com a cobrança
estadual. A alíquota da maioria dos Estados é de 17%. “Mas lembrem-se:
o ICMS é calculado por dentro. Na prática funciona assim: uma blusinha
que custa R$ 100. Se você mora em um Estado que cobra 17% de ICMS,
você vai pagar perto de R$ 20 de ICMS, porque o ICMS entra na base do
ICMS. Agora, se você mora em um Estado em que a alíquota é de 20%, aí
você vai pagar R$ 25 de ICMS.“
3. Desde 2023, nove Estados aumentaram o ICMS das compras
internacionais, de 17% para 20%. Quatro desses Estados são governados
pelo PT: Bahia, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. Os nove Estados que
aumentaram o ICMS das “blusinhas” são: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará,
Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. Um problema de
comunicação política deve surgir porque, na plataforma, o consumidor
não vê a separação de impostos federais e estaduais. O consumidor só vê
uma linha chamada “Impostos”. “A pessoa está lá comprando uma
blusinha, vê a linha de impostos e pensa: “Ué, mas não tinha acabado a
taxa das blusinhas? E esse é o grande desafio do governo federal agora:
fazer a pessoa entender que o imposto federal saiu, mas o imposto
estadual continua — e, nesse caso, nem é culpa dele."
1. Em 2024, a “taxa das blusinhas” entrou no projeto Mover, que é um
programa de benefícios fiscais para montadoras. “Lembre-se de que
alguém sempre tem de pagar a conta; nesse caso, sobrou para a ‘taxa das
blusinhas’. No Senado, o relator Rodrigo Cunha retirou a taxa do texto. E
aí o governo defendeu que ela voltasse para o texto.”
2. Pode vir mais “bondades” por aí. Segundo a Duquesa, a medida provisória
deixou aberta a possibilidade de reduzir o imposto de importação também
nas compras acima de US$ 50 até US$ 3 mil. Hoje, essa alíquota é de 60%.
A MP abre caminho para reduzir para 30%. Só que isso não veio na portaria
que foi publicada agora.
Programa
Todas as quintas-feiras, às 9h30, a Duquesa de Tax faz reacts (comentários sobre
outros vídeos ou entrevistas) do noticiário econômico no Estadão. Além disso,
tem o programa semanal Não vou passar raiva sozinha. Os vídeos inéditos vão ao
ar sempre às segundas-feiras, às 9h30, para assinantes do Estadão. Cortes do
programa são distribuídos ao longo da semana nas redes sociais e na Rádio
Eldorado. A atração também tem uma versão em podcast.